Agiota pode cobrar dívida na justiça? Entenda como funciona a lei nesses casos

Na falta de conhecimento você pode, em um momento de necessidade, ter procurado aquela pessoa que mora perto e é conhecida por emprestar dinheiro à juros: o agiota. Nesses casos as cobranças vem, muitas vezes de forma agressiva, e com ameaças judiciais.

Mas o agiota pode cobrar dívida na justiça? A agiotagem não é um crime, e, portanto, ir à justiça seria assumir que está no erro? Essas são algumas questões que você pode estar se perguntando depois de desligar de uma ligação suando frio.

Aqui vamos te explicar exatamente como funciona esse mundo da agiotagem e como se precaver ou buscar alternativas sobre isso.

O que é um agiota?

Um agiota é uma pessoa que empresta dinheiro a terceiros sem estar autorizada por uma instituição financeira oficial. Eles parecem soluções rápidas e sem burocracia, principalmente para quem está com dificuldades financeiras.

Contudo, o agiota não segue as normas do Banco Central, e quem fica vulnerável é o tomador do empréstimo.

A prática da agiotagem pode parecer inofensiva à primeira vista, mas esconde uma série de armadilhas. As condições de empréstimo oferecidas por agiotas costumam ser abusivas, com juros extremamente altos e prazos curtos de pagamento – tudo isso enquanto as cobranças são feitas com ameaças e pressão emocional.

Siga a leitra para entender mais sobre agiotagem e se agiota pode cobrar dívida na justiça.

Motivos pelos quais a prática da agiotagem é crime

A agiotagem é considerada crime no Brasil por violar as normas legais que regulam as operações de crédito. Abaixo você vai entender exatamente por que essa prática é criminalizada na maior parte do mundo e como identificar um agiota em ação: 

1. Empréstimo irregular
2. Alta taxa de juros
3. Cobranças com intimidação

Empréstimo irregular

Empréstimos regulares, feitos por bancos ou financeiras autorizadas pelo Banco Central, seguem um conjunto de regras claras e transparentes. Isso inclui taxas de juros dentro dos limites estabelecidos por lei, prazos de pagamento definidos e contratos formais que garantem os direitos e deveres de ambas as partes.

E mais: nenhuma instituição financeiras pode esconder do cliente as condições do contrato, como a taxa de juros efetiva, o número de parcelas e o valor total a ser pago.

Já o empréstimo feito por agiotas foge completamente dessas normas. As taxas de juros são definidas arbitrariamente, sem transparência, e o pagamento é negociado sem a proteção da lei. Ficar à mercê do agiota é isso.

Alta taxa de juros

Os agiotas costumam cobrar taxas de juros extremamente altas, acima do que é permitido pelo mercado formal. Para se ter uma ideia, enquanto um banco pode cobrar uma taxa mensal de 2% a 5% em empréstimos pessoais, um agiota pode cobrar até 40% ao mês. Isso faz com que a dívida se multiplique rapidamente, criando uma bola de neve difícil de controlar.

Imagine, por exemplo, que você pede R$ 1.000 a um agiota com uma taxa de 30% ao mês. Em apenas três meses, essa dívida já terá quase dobrado, chegando a R$ 1.900, sem contar possíveis multas e encargos adicionais.

Cobranças com intimidação

Além das condições financeiras desvantajosas, muitos agiotas utilizam métodos de cobrança que envolvem intimidação e, em alguns casos, até mesmo ameaças de violência. É comum que o devedor seja pressionado de forma contínua e invasiva, seja por ligações frequentes ou visitas pessoais, criando um ambiente de medo e insegurança. 

Essa abordagem, além de ilegal, causa danos emocionais profundos, dificultando ainda mais a resolução da dívida. A intimidação pode extrapolar os limites do aceitável, incluindo ameaças diretas ao devedor e até mesmo à sua família. É um estresse psicológico e social que não vale nenhum dinheiro fácil.

Agiota pode cobrar dívida na justiça?

Diferente das instituições financeiras regulamentadas, o agiota não pode cobrar uma dívida na justiça. Isso acontece porque a prática da agiotagem é considerada ilegal. 

Quando uma pessoa toma dinheiro emprestado de um agiota, o acordo não tem respaldo legal, já que não existe um contrato formal dentro das normas previstas pelo Banco Central. Assim, o devedor não pode ser processado legalmente por não pagar essa dívida.

Na prática, o que acaba acontecendo é que os agiotas recorrem a formas alternativas de pressão e cobrança, muitas vezes utilizando métodos que envolvem intimidação e ameaças.

Riscos de pegar empréstimo com agiota

Pegar empréstimo com agiota pode parecer uma solução rápida, mas os riscos são altos. Aqui estão alguns dos principais:

1. Juros abusivos: as taxas cobradas são exorbitantes, fazendo a dívida crescer rapidamente.
2. Cobrança ilegal: sem respaldo legal, o agiota pode usar ameaças para forçar o pagamento.
3. Sem proteção jurídica: o contrato é informal, deixando o devedor vulnerável.
4. Impacto emocional: a pressão constante pode afetar a saúde mental e a vida pessoal.
5. Perda de bens: em alguns casos, o agiota pode exigir bens pessoais como forma de pagamento.

Precisa de dinheiro emprestado? Confira opções seguras

Agora que você já entendeu se agiota pode cobrar dívida na justiça, o melhor caminho é conhecer opções mais seguras de crédito. Por isso, reforçamos que se você está precisando de dinheiro emprestado, é essencial optar por alternativas seguras e regulamentadas.

Existem diversas opções no mercado que oferecem crédito com condições justas e dentro da legalidade, garantindo que você tenha proteção jurídica e segurança.

1. Empréstimo FGTS
2. Empréstimo para negativado
3. Empréstimo para score baixo

Empréstimo FGTS

O empréstimo FGTS é uma modalidade em que o trabalhador pode antecipar o valor do saque-aniversário do Fundo de Garantia. É uma opção com taxas de juros reduzidas e descontada diretamente do saldo disponível no FGTS, tornando-se uma alternativa prática e segura.

Empréstimo para negativado

Para quem está com o nome sujo, o empréstimo para negativado oferece uma solução. Embora as condições possam ser um pouco mais restritivas, é possível encontrar instituições que oferecem crédito mesmo para quem tem restrições no CPF. As taxas são mais acessíveis do que recorrer a um agiota.

Empréstimo para score baixo

Mesmo com um score de crédito baixo, é possível conseguir um empréstimo. Diversas instituições financeiras oferecem crédito para esse perfil, com condições ajustadas. O segredo está em pesquisar as opções e escolher aquela que melhor se adapta ao seu orçamento.

Negociação de dívida com desconto é uma boa opção

Negociar dívidas com desconto é, sim, uma opção viável para quem deseja sair do vermelho sem precisar recorrer a práticas perigosas, como a agiotagem. Muitas instituições financeiras estão dispostas a oferecer descontos para quitação de débitos, facilitando a vida de quem está em situação difícil. 

O principal benefício é que você pode reduzir o valor total da dívida, conseguindo condições de pagamento que se encaixam melhor no seu orçamento.

Além disso, a negociação com desconto geralmente evita os juros abusivos e traz mais segurança, pois está dentro das normas do mercado financeiro. Assim, ao buscar essa alternativa, você garante que o processo seja legal e transparente, o que pode aliviar sua carga financeira e emocional.

Conclusão

Ao longo deste artigo, mostramos que a prática de agiotagem envolve muitos riscos, desde as altas taxas de juros até a falta de proteção legal para quem contrata esse tipo de empréstimo. Embora pareça uma solução rápida para problemas financeiros, as consequências podem ser graves, com ameaças e cobranças indevidas.

É sempre importante optar por alternativas seguras e regulamentadas, como o empréstimo FGTS ou para score baixo, além da negociação de dívidas com descontos, que oferecem condições muito mais justas e dentro da lei. Essas opções permitem que você retome o controle de sua vida financeira sem expor-se a riscos desnecessários.

Lembre-se, o planejamento financeiro e a busca por soluções legais são sempre os melhores caminhos para resolver dificuldades econômicas. Optar por empréstimos regulamentados ou renegociar suas dívidas é o primeiro passo para garantir uma vida financeira mais tranquila e estável.

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