Auxílio Reconstrução: saiba o que é, como funciona e como o benefício será pago para as famílias do RS

Após uma grande catástrofe, reconstruir a vida não é tarefa fácil. Por isso, o governo federal criou o Auxílio Reconstrução no valor de R$5,1 mil.

Ele será pago para as famílias que foram duramente atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A intenção é ajudar na retomada da vida das famílias que perderam tudo neste período.

Ao todo, cerca de 138 mil famílias serão contempladas com o pagamento, sendo que ele será dividido em dois lotes. Neste artigo, vamos explicar como funciona esse benefício. Vem com a gente!

O que é o Auxílio Reconstrução?

O Auxílio Reconstrução é um benefício criado pelo governo federal que tem por finalidade dar apoio financeiro às famílias desabrigadas ou desalojadas por conta das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.

Esse benefício foi criado por meio de uma medida provisória publicada no dia 21 de maio de 2024, e será pago em uma parcela única no valor de R$5.100 para a recuperação de bens perdidos.

Cerca de 138 mil famílias de 444 municípios estão aptas a receberem o benefício. No entanto, vale destacar que para o recebimento é preciso fazer o cadastro junto à prefeitura municipal do seu município.

É importante dizer que para não ter problemas no recebimento, é muito importante que você envie corretamente as informações que forem solicitadas.

Como funciona o Auxílio Reconstrução?

Para receber o Auxílio Reconstrução será necessário passar por algumas etapas:

1. O município cadastra a família que está desalojada ou desabrigada e envia esse cadastro para o Governo Federal, informando o membro e o endereço completo;
2. A pessoa que foi identificada como responsável pela família, acessa então o sistema e clica no botão “Sou Cidadão”, usando sua conta Gov.br para confirmar os dados;
3. Depois da confirmação, os dados são enviados para a Caixa Econômica Federal;
4. Quem tem conta na Caixa, vai receber os valores direto na conta, já quem não tem conta, será aberto uma conta poupança automaticamente no nome do responsável que poderá consultá-la pelo App Caixa Tem.

Portanto, é possível notar que o processo de recebimento do auxílio não é burocrático, mas é preciso em um primeiro momento procurar a prefeitura do seu município.

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Quem tem direito a receber o Auxílio Reconstrução?

Esse é um benefício destinado a famílias desalojadas ou desabrigadas durante as enchentes do Rio Grande do Sul, que ocorreu entre abril e maio de 2024.

Assim sendo, para ter direito a esse benefício é necessário que a família seja residente em uma área que foi diretamente afetada em um dos municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública.

Qual valor cada família vai receber no Auxílio Reconstrução

É válido dizer, que o valor de R$5,1 mil pagos é por família e não por cidadão. Portanto, é preciso ter bastante atenção no momento do cadastro.

Por exemplo, imagine que em uma mesma casa viviam o João, a Ana e seus dois filhos: Jair e Junior. Todos eles deverão ser cadastrados como morando no mesmo endereço para ser fornecido para a prefeitura.

Porém, o pagamento do benefício será feito no valor de R$ 5.100 para o imóvel e não para cada uma das pessoas que residiam nele.

Quando cai na conta o Auxílio Reconstrução?

A data do pagamento depende de quando as informações foram enviadas pelas famílias, e de quando o município fez esse envio de informações para o Governo Federal.

Também é considerado o tempo de processamento dos dados e da confirmação das informações pelas famílias. Quanto antes a prefeitura enviar os dados e a família confirmar no sistema, mais rápido o dinheiro entra na conta.

Esse sistema para recebimento de informações da prefeitura já entrou no ar no dia 22 de maio, e o sistema para confirmação das informações pelas famílias entrou no ar dia 27 de maio.

Desde então, os pagamentos já começaram a ser realizados duas vezes por semana, na medida em que os dados vão sendo confirmados.

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Como consultar o Auxílio Reconstrução?

Conforme dissemos, primeiramente é preciso fazer o cadastro na prefeitura. Feito isso, é a prefeitura quem vai enviar as informações para o sistema do Governo Federal.

Depois que você fez o cadastro na prefeitura, dá para acompanhar o seu pedido e saber se a prefeitura enviou os dados da sua família para o Governo Federal.

Para isso, você pode acessar o sistema Auxílio Reconstrução com a senha gov.br e assim verificar em que etapa do processo está.

Caso prefira, você pode baixar o aplicativo do Gov.Br no seu celular, e mantê-lo atualizado para acompanhar a situação do seu benefício.

Quais os documentos necessários para receber o benefício?

Você precisa preencher o cadastro na prefeitura da sua cidade. Cada uma delas pode ter uma exigência diferente, mas em suma, vão pedir:

1. Nome completo e CPF do responsável da família (preferencialmente mulher);
2. Nome completo e CPF dos demais membros da família;
3. Endereço completo;
4. Telefone para contato.

É importante dizer que a maioria das prefeituras disponibiliza um cadastro online, mas também aceita o cadastro presencial. Podem ser necessários documentos impressos ou digitais.

Caso tenha perdido o documento durante a enchente, também é aceito o boletim de ocorrência. Mas é importante saber o procedimento adotado na sua cidade.

Quem recebe Bolsa Família pode receber o Auxílio Reconstrução?

Muitos beneficiários do Bolsa Família possuem dúvidas se têm ou não direito ao Auxílio Reconstrução. A resposta para essa pergunta é sim.

Até porque os dois benefícios são independentes. Então quem recebe o Bolsa Família e perdeu todos os bens na enchente, pode receber o auxílio também.

No entanto, se o beneficiário não passou por uma enchente, ou não mora em um dos 444 municípios que decretaram calamidade, ele não terá esse direito.

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Estou recebendo seguro-desemprego. Posso receber o Auxílio Reconstrução?

Sim, você pode receber o Auxílio Reconstrução mesmo que esteja recebendo o seguro-desemprego, afinal, um benefício não exclui o outro.

Conforme dissemos, o Auxílio Reconstrução é um benefício para ajudar famílias desabrigadas ou desalojadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, independentemente da situação de trabalho do membro da família que está solicitando o benefício.

Portanto, o fato de estar recebendo o seguro-desemprego não o impede de receber o Auxílio Reconstrução.

Até porque o seguro-desemprego é um benefício para quem está involuntariamente desempregado, enquanto o Auxílio Reconstrução é um benefício para quem foi afetado por um desastre natural.

Preciso de Cadastro Único para receber o Auxílio Reconstrução?

Não é necessário estar inscrito no Cadastro Único para receber o Auxílio Reconstrução. Afinal, conforme dissemos, o cadastro é feito pelas prefeituras municipais. 

As famílias que se cadastraram dentro do prazo e atenderam aos requisitos vão receber o benefício, que está sendo pago duas vezes por semana.

Portanto, diferentemente de outros benefícios que são concedidos pelo Governo e que exigem o cadastro no CadÚnico, o Auxílio Reconstrução não tem essa exigência.

Conclusão

Conforme podemos ver neste artigo, o Auxílio Reconstrução é um benefício concedido pelo Governo Federal para as famílias do Rio Grande do Sul residentes em um dos 444 municípios afetados pelas enchentes.

O objetivo desse benefício é ajudar essas famílias a reconstruírem suas vidas, recomprando móveis e fazendo as reformas que forem necessárias em seu lar.

O cadastro é feito diretamente na prefeitura de cada município que informará os dados ao Governo Federal. Feito isso, a família vai receber um lembrete para confirmar os dados e então receber o benefício pela Caixa Federal.

Agora que você já sabe o que é o Auxílio Reconstrução, é só solicitá-lo se você for elegível. E se gostou deste artigo, acesse o blog da Acordo Certo e leia outras matérias como essa!

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