Dívida de cartão de crédito: Tudo o que você precisa saber sobre a prescrição

Acumular dívidas no cartão de crédito é algo mais comum do que se imagina. Muitas vezes, o valor das faturas cresce sem controle, e não falta o medo de não conseguir pagar tudo. 

Mas você já se perguntou o que acontece com essas dívidas ao longo do tempo? A prescrição de dívidas é a chave para entender melhor o que ocorre com seus débitos depois de um período específico.

Neste artigo, vamos explicar de maneira simples e direta o que significa prescrição de dívida, como isso impacta sua situação financeira e, principalmente, o que fazer quando se encontra nessa posição. Continue a leitura e veja como essa informação pode ajudar no planejamento das suas finanças.

O que é prescrição de dívida?

A prescrição de uma dívida é o momento em que o credor perde o direito de cobrar judicialmente uma dívida, após um determinado prazo estipulado por lei. O famoso “caducar a dívida”. Para dívidas de cartão de crédito, esse prazo é geralmente de cinco anos. 

Isso significa que, após esse período, o credor não pode mais incluir seu nome nos órgãos de proteção ao crédito ou entrar com uma ação judicial para cobrar o débito.

No entanto, a prescrição não significa que a dívida desaparece. Ela continua existindo, e o credor ainda pode tentar negociar amigavelmente, mas sem poder recorrer à justiça para obrigar o pagamento.

Por que a dúvida sobre a prescrição de dívidas de cartão de crédito é comum?

Essa confusão acontece porque muitos consumidores acreditam que, após cinco anos, suas dívidas somem por completo. Mas, como vimos, a realidade é diferente. O que realmente ocorre é que o nome da pessoa sai dos cadastros de inadimplentes, como o SPC ou Serasa, mas a obrigação de pagar permanece.

Outra dúvida comum é sobre o impacto da dívida prescrita no histórico financeiro. Embora o nome fique “limpo” nos serviços de proteção ao crédito, o histórico de inadimplência pode influenciar a análise de crédito futura, já que o banco ou financeira ainda pode considerar esse histórico ao conceder um novo crédito.

O que acontece quando uma dívida prescreve (ou caduca)?

Mesmo que o nome saia dos cadastros de devedores, a dívida não fica negativada, ainda podendo trazer complicações, principalmente ao tentar obter financiamentos ou novos cartões de crédito. O que acontece quando uma dívida prescreve segue alguns passos principais:

1. O credor perde o direito de cobrar a dívida judicialmente.
2. O nome do devedor é removido dos órgãos de proteção ao crédito.
3. A dívida permanece existindo, e o credor pode tentar renegociar de forma amigável.
4. O devedor pode ter dificuldade em obter novos créditos devido ao histórico de inadimplência.

Por isso, é sempre melhor negociar e quitar o débito, mesmo após a prescrição, para evitar futuros entraves financeiros.

Quanto tempo demora para uma dívida de cartão de crédito prescrever?

A prescrição de uma dívida de cartão de crédito ocorre após cinco anos. Esse é o prazo em que o credor perde o direito de acionar judicialmente o devedor para cobrar o débito.

É importante destacar que, mesmo com o nome retirado dos órgãos de proteção ao crédito, a dívida não desaparece e pode continuar a ser cobrada de forma amigável. Veja mais detalhes sobre o prazo da prescrição:

1. Prazo legal
2. Contagem do prazo
3. Fatores que podem influenciar o prazo

Prazo legal

O prazo para a prescrição de dívidas de cartão de crédito está previsto no Código Civil brasileiro, que determina um período de cinco anos. Esse período começa a contar a partir da data de vencimento da dívida ou do momento em que o credor deveria ter sido pago e não foi.

Contagem do prazo

O prazo de prescrição começa a contar a partir do primeiro dia em que a dívida se torna inadimplente, ou seja, quando o devedor não paga a fatura na data estipulada.

A partir daí, o credor tem cinco anos para tentar cobrar judicialmente o valor devido.

Fatores que podem influenciar o prazo

Embora o prazo seja de cinco anos, existem alguns fatores que podem influenciar essa contagem e, até mesmo, interrompê-la:

1. Ações do credor, como o envio de notificações ou a entrada com uma ação judicial.
2. Negociações entre o devedor e o credor, que podem reabrir o prazo.
3. Reconhecimento da dívida pelo devedor, o que também pode reiniciar o período de prescrição.

O que acontece quando a dívida do cartão de crédito caduca?

Quando a dívida do cartão de crédito caduca, isso significa que o nome do devedor será retirado dos órgãos de proteção ao crédito, como o SPC ou Serasa. 

No entanto, é importante lembrar que a dívida continua existindo, e o credor ainda pode tentar fazer cobranças extrajudiciais, como ligações ou e-mails, oferecendo formas de pagamento.

1. Saída dos órgãos de proteção ao crédito
2. Fim da cobrança judicial
3. Dívida continua existindo

1. Saída dos órgãos de proteção ao crédito

Um dos principais efeitos da caducidade da dívida é a remoção do nome do devedor dos cadastros de inadimplentes.

Isso acontece automaticamente após cinco anos, o que significa que o consumidor volta a ter acesso a crédito, ao menos em termos formais, já que seu nome não estará mais “sujo” nos sistemas de proteção ao crédito.

2. Fim da cobrança judicial

Outra consequência importante é que, após o período de cinco anos, o credor perde o direito de entrar com uma ação judicial para cobrar o valor devido. Isso significa que, a partir desse ponto, a dívida não pode mais ser executada na justiça, limitando as formas de cobrança do credor a tentativas amigáveis.

3. Dívida continua existindo

Mesmo que a dívida caduca e o nome do devedor seja removido dos órgãos de proteção ao crédito, a dívida em si não desaparece. O credor pode tentar negociar o pagamento de forma extrajudicial, oferecendo parcelamentos ou descontos, mas estará por conta própria.

Por isso, embora a dívida não possa mais ser cobrada judicialmente, ela continua no histórico. Isso influencia a obtenção de crédito, já que o banco ou financeira pode ver o registro e recusar novos pedidos. Portanto, mesmo após a prescrição, busque uma solução amigável para evitar problemas no futuro.

A dívida caduca do cartão de crédito pode ser negociada?

Sim, mesmo após a dívida caducar, ela ainda pode ser negociada. Embora o credor não possa mais acionar judicialmente o devedor, a negociação permanece uma opção. 

Muitas vezes, os credores estão dispostos a oferecer condições mais favoráveis para o pagamento, como descontos significativos, justamente para encerrar o caso de forma amigável.

Possibilidade de negociação:

Após o prazo de prescrição de cinco anos, o credor perde o direito de entrar com uma ação judicial, mas a dívida continua existindo. Isso significa que o devedor ainda pode procurar o credor ou usar uma plataforma especializada para negociar o pagamento. 

E, como os credores têm interesse em receber, eles costumam oferecer boas condições para quitação, mesmo depois de tanto tempo.

Negociar essa dívida pode ser vantajoso para quem deseja limpar o nome definitivamente e evitar futuras complicações com a mesma instituição financeira. Plataformas como a Acordo Certo facilitam esse processo, permitindo que você encontre a melhor proposta e quite a dívida de uma vez por todas.

Veja com quais empresas de cartões você pode negociar aqui na Acordo Certo:

Vantagens da negociação:

Negociar uma dívida caduca pode trazer uma série de benefícios para quem busca se livrar de uma pendência antiga. 

1. Redução do valor da dívida: É comum que o credor ofereça um desconto considerável no montante total da dívida, já que ele prefere receber parte do valor do que não receber nada. Isso torna a quitação mais acessível.
2. Parcelamento flexível: Muitos credores permitem que a dívida seja parcelada em condições que cabem no bolso do devedor. Ao renegociar, você pode conseguir prazos mais longos e parcelas mais baixas.
3. Eliminação de juros e multas: Em alguns casos, ao negociar uma dívida caduca, o credor pode eliminar ou reduzir significativamente os juros e as multas acumulados, o que reduz ainda mais o valor final a ser pago.
4. Reabilitação do nome: Mesmo que a dívida não conste mais nos órgãos de proteção ao crédito, ao quitá-la, o devedor melhora sua imagem no mercado financeiro, o que pode ser benéfico para futuras concessões de crédito.
5. Tranquilidade financeira: Resolver uma pendência, mesmo que ela não tenha mais cobrança judicial, traz alívio e segurança, ajudando o devedor a retomar o controle sobre sua vida financeira.

Essas vantagens tornam a negociação uma oportunidade valiosa para quem busca reorganizar as finanças sem ficar refém de uma dívida que, mesmo prescrita, ainda pode causar transtornos.

Onde posso fazer a negociação da minha dívida com cartão de crédito?

Se você deseja negociar sua dívida de cartão de crédito, a Acordo Certo é a sua melhor opção. Aqui oferecemos uma interface amigável, que permite consultar suas dívidas, verificar as propostas disponíveis e escolher a melhor forma de pagamento para a sua realidade financeira. 

Ao utilizar a Acordo Certo, você consegue uma visão clara das suas pendências e tem acesso a condições diferenciadas de pagamento, sem precisar lidar com a burocracia ou dificuldades de uma negociação direta com o credor. Tudo é feito de forma online, rápida e segura.

Riscos da negociação

Embora a negociação de uma dívida seja geralmente positiva, é importante ter cuidado com alguns riscos. Um deles é a possibilidade de criar novas dívidas. Ao fazer um acordo, é fundamental garantir que as parcelas acordadas caibam no seu orçamento.

Caso contrário, você pode acabar se endividando novamente, o que tornará sua situação ainda mais complicada.

Outro ponto de atenção é evitar acordos abusivos. Algumas instituições podem oferecer condições que parecem boas no início, mas que, ao longo do tempo, se mostram desvantajosas, com juros muito altos ou prazos muito curtos.

Como saber se a dívida prescreveu?

Saber se a sua dívida prescreveu pode evitar surpresas desagradáveis e te ajudar a tomar as melhores decisões financeiras. Quando uma dívida de cartão de crédito caduca, seu nome é retirado dos cadastros de proteção ao crédito, mas isso não significa que ela desapareceu.

Abaixo, você verá como verificar essa situação e como agir.

Consulta aos órgãos de proteção ao crédito

A maneira mais prática de saber se sua dívida já prescreveu é consultando os órgãos de proteção ao crédito, como a Boa Vista e o SPC. Isso pode ser feito de forma rápida e gratuita pela internet, e abaixo te explico como:

1. Acesse o site ou aplicativo de um dos birôs de crédito, como Boa Vista ou SPC.
2. Crie uma conta ou faça login com seus dados pessoais.
3. No painel de consulta, verifique se há registros de dívidas em seu nome.
4. Se não houver registros após cinco anos da data de inadimplência, isso indica que a dívida foi retirada dos cadastros.

Esse é um passo simples, mas essencial para entender sua situação e planejar o próximo passo.

Procuração de um advogado

Outra maneira de garantir que sua dívida prescreveu é consultando um advogado especializado em direito do consumidor. Esse profissional pode analisar seu caso detalhadamente e verificar se o prazo legal de prescrição foi cumprido.

Além disso, um advogado pode orientar sobre a melhor forma de proceder, seja para negociar ou lidar com possíveis cobranças indevidas. Isso é especialmente útil em casos mais complexos, como cobranças judiciais.

Mitos e verdades sobre a prescrição de dívidas

A prescrição de dívidas de cartão de crédito é um tema cercado por diversos mitos. Muitos consumidores acreditam em informações incorretas que podem prejudicar a forma como lidam com suas dívidas. Abaixo, vamos esclarecer algumas dessas crenças.

Desmistificar crenças comuns

Muitas pessoas acreditam que, ao prescrever, a dívida simplesmente desaparece. Esse é um dos maiores mitos. Quando a dívida prescreve, ela deixa de ser cobrada judicialmente e seu nome sai dos cadastros de proteção ao crédito, mas a pendência continua existindo com o credor.

Outro mito comum é pensar que, após a prescrição, não há mais a necessidade de pagar a dívida. Apesar de o credor perder o direito de cobrar judicialmente, a dívida em si ainda está lá. Portanto, regularizar sua situação com uma negociação pode evitar futuras complicações, como bloqueios em pedidos de crédito.

Além disso, muitas pessoas acreditam que todas as dívidas prescrevem automaticamente em cinco anos. Isso não é verdade para todos os casos, já que outros fatores, como ações judiciais ou renegociações, podem interferir na contagem do prazo de prescrição.

A importância de buscar informações corretas

Buscar as informações corretas sobre a prescrição de dívidas é fundamental para evitar armadilhas. Existem golpes e fraudes que se aproveitam da falta de conhecimento das pessoas, prometendo “limpar o nome” sem que a dívida tenha sido resolvida de fato. 

Por isso, é sempre bom confirmar com fontes confiáveis, como órgãos de proteção ao crédito, ou até mesmo um advogado especializado.

Além disso, tomar decisões baseadas em informações incorretas pode resultar em prejuízos financeiros, como a assinatura de acordos abusivos ou a criação de novas dívidas. Por isso, é essencial se informar antes de tomar qualquer decisão.

Saiba mais em: empresa especializada em limpar nome é confiável?

Conclusão

Lidar com dívidas, especialmente as de cartão de crédito, pode ser desafiador, mas é importante não ignorar o problema. Verificar se a dívida prescreveu é um bom primeiro passo para entender sua situação atual e planejar os próximos movimentos. 

Mesmo que a dívida tenha caducado, renegociá-la pode ser uma forma de resolver a pendência e melhorar sua saúde financeira.

A plataforma Acordo Certo é uma ótima opção para quem deseja negociar suas dívidas de forma prática e segura. Com condições exclusivas e um processo 100% online, você pode regularizar sua situação sem complicações e com descontos significativos.

Não deixe de consultar o seu CPF e verificar suas dívidas na Acordo Certo. Aproveite a oportunidade de renegociar e retomar o controle sobre suas finanças.

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