Estorno de PIX: É Possível Pegar o Dinheiro de Volta? 

Que o PIX é um sucesso entre os brasileiros você já deve saber: as operações financeiras via PIX tem aumentado mês a mês, tendo alcançado 1,4 bilhão de operações em dezembro de 2021 e mais de 58 milhões de operações ao mesmo tempo em março de 2022. Mas como está a segurança dessa tecnologia?

Com tantas movimentações diariamente, o Banco Central precisou evoluir esta tecnologia e torná-la ainda mais eficaz e segura.  

Além dos bancos desenvolverem novos produtos baseados no PIX, como o PIX Parcelado, eles também têm melhorado a segurança, passando a criar mecanismos que evitam golpes e fraudes e ajudam os brasileiros a receberem o estorno do PIX quando necessário.  

Mas e quando você está na correria do dia a dia, faz um PIX às pressas e percebe depois que ele foi para a pessoa errada? O que deve ser feito nestes casos? É possível conseguir o estorno de PIX? É isso que vamos explicar neste post! Continue a leitura.  

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O que é PIX?

O PIX é um sistema de pagamentos eletrônicos instantâneos, desenvolvido oficialmente pelo Banco Central.  

Apesar de existir há poucos anos (desde novembro de 2020), ele é um grande sucesso no Brasil e é usado diariamente por milhões de pessoas e empresas. 

Como funciona uma transferência eletrônica?

As transferências eletrônicas de dinheiro, como o PIX, TED ou DOC, funcionam através de tecnologias presentes nas instituições financeiras, que permitem a movimentação dos saldos encontrados nas contas correntes das pessoas.  

Logo, uma transferência eletrônica é uma forma de pagamento e movimentação de dinheiro, mas que é feita de forma 100% digital, seja por celular ou computador, através de aplicativos ou internet banking.

É possível fazer estorno de PIX?

Tem como cancelar um PIX?

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É possível sim fazer um estorno de PIX, mas tudo depende da pessoa que recebeu este PIX ou da instituição financeira na qual você fez o PIX. 

Mas o que isso significa? Quer dizer que não existe uma forma de cancelar um PIX que já foi feito, afinal, ele funciona de forma instantânea. Depois de clicar para fazer a transferência, ela acontece em até 10 segundos, o que impede o cancelamento da movimentação. 

Entretanto, existem algumas formas de pedir o estorno do dinheiro: você pode tentar conversar com a pessoa que recebeu este PIX errado ou então entrar em contato diretamente com o seu banco e pedir ajuda e dicas do que fazer.  

Se for realmente um engano cometido por você, o banco irá avaliar, mas eles não garantem que o dinheiro será estornado. Mas se você sofreu um golpe ou fraude, então o banco também irá avaliar a situação, e neste caso é mais garantido que o dinheiro seja estornado.  

Quanto tempo leva para fazer o estorno de PIX?

Se você passou por um caso de fraude ou falha de sistema, você pode registrar uma reclamação através do Mecanismo Especial de Devolução (MED), e o seu banco é obrigado a te retornar em até 10 dias.  

E se realmente for detectado uma irregularidade, então o estorno de PIX deve ser feito em até 24 horas após a análise, mas fique atento, pois cada banco tem seus próprios prazos de retorno.  

Veja também: Empréstimo na hora via PIX: Opções direto na sua conta

Fiz um PIX para a conta errada: o que fazer?

Se você digitou a chave PIX com a numeração errada e o dinheiro foi parar na conta de alguém que você conhece ou não conhece, lembre-se que não é possível ter o PIX cancelado.  

Então, uma das saídas é entrar em contato com esta pessoa que recebeu o PIX por engano e pedir o dinheiro de volta, afinal, um dos tipos de chave PIX é justamente o número de telefone das pessoas.  

Se você não conhece a pessoa e não tem acesso aos dados de contato dela, então o melhor a se fazer é conversar com o seu banco e pedir ajuda.

Mas fique atento: solicitar o estorno ao banco não garante a devolução do valor.  

Também é importante dizer que a pessoa que recebeu um PIX por engano e não devolver o valor, pode sofrer uma ação judicial e responder por crime de apropriação indébita (artigo 169). 

Por fim, se você foi vítima de um golpe ou fraude, ou acredita que houve uma falha no sistema, então é possível acionar o Bloqueio Cautelar e o Mecanismo Especial de Devolução (MED), duas soluções desenvolvidas pelo Banco Central, que tornam o PIX mais seguro e ajudam a fazer o estorno do PIX aos usuários.  

Gastar o PIX recebido por engano é crime?

Sim, é crime gastar um dinheiro que você recebeu por engano via PIX. 

O Código Penal, artigo 169, diz que é crime “se apropriar de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza” ou então “achar coisa alheia perdida e dela se apropriar, total ou parcialmente, deixando de devolver ao dono ou legítimo possuidor ou de entregá-la a autoridade competente, dentro do prazo de quinze dias”.  

Tudo isso pode gerar uma pena de detenção de um mês a um ano, ou então uma multa.  

Como bloquear o PIX?

Para bloquear o PIX, a melhor opção é entrar em contato com o seu banco e pedir o bloqueio de movimentações via PIX.  

Isso pode ser feito pelos canais de atendimento do seu banco, como telefone, internet banking, aplicativo ou mesmo nas agências presenciais.  

Se você teve seu celular furtado ou roubado e nele estavam seus aplicativos financeiros, não esqueça de fazer um boletim de ocorrência e depois passar a numeração deste documento também para o seu banco.  

Meu PIX foi estornado: como resolver?

Se você fez um PIX e o valor foi estornado para a sua conta, então provavelmente tinham erros na sua primeira tentativa de transferência.  

O valor pode ter retornado para a sua conta por dois motivos: a pessoa que recebeu o PIX por engano conseguiu conferir sua chave PIX e devolveu o dinheiro para você, ou então você digitou uma chave PIX que não existe ou estava inválida, então o próprio banco fez a devolução.  

Para resolver o PIX estornado, siga os passos:  

1. Entre em contato com a pessoa ou empresa que irá receber o dinheiro e confirme os dados da conta e chave PIX; 
2. Comece a fazer a transferência via PIX novamente e preencha os dados; 
3. Revise os dados que você preencheu; 
4. Confira os números da chave PIX e os dados cadastrais da pessoa ou empresa que irá receber a transferência;
5. Reveja várias vezes antes de finalizar: veja se o nome que o banco localizou está correto; 
6. Se estiver tudo certo, então é só fazer o PIX novamente; 
7. Entre em contato com a pessoa ou empresa recebedora para ver se ela recebeu o valor do PIX;

3 dicas para evitar erros ao fazer PIX

Dica 1 – Faça o cadastro de uma chave por banco  

É possível cadastrar até 5 chaves PIX no mesmo banco, entretanto recomendamos que você cadastre somente uma chave em cada banco. Vamos ver um exemplo?  

Essa atitude do exemplo torna os dados do PIX mais seguros, pois além de se organizar melhor no dia a dia, se acontecerem problemas, você conseguirá saber exatamente em qual banco foi e tomar as providencias necessárias para resolver.

Dica 2 – Confira várias vezes os dados do destinatário 

Você já viu que se clicar em “fazer PIX”, fica mais difícil desfazer os erros, não é? Então o melhor é prevenir!  

Antes de concluir uma transferência, é MUITO IMPORTANTE conferir todos os dados preenchidos, como: nome completo, CPF, conta corrente, telefone, chave PIX, etc.  

Se você ficar com dúvidas sobre as informações da pessoa ou empresa que irá receber o dinheiro por PIX, entre em contato antes de finalizar a movimentação e confirme todos os dados.  

Dica 3 – Cuidado com links e QR Codes suspeitos 

Por fim, para evitar erros, golpes, fraudes e até cartão clonado, nunca clique em links suspeitos que você recebeu por e-mail, SMS, WhatsApp, Instagram, Facebook ou em qualquer outro local.  

A mesma coisa afirmamos para QR Codes: nunca faça a leitura do código se você não confia na pessoa ou no local.  

Evitar de clicar nestes links estranhos ou então ler estes códigos com o seu celular são ações que evitam muitos problemas, como:  

• Phishing: ataques feitos via e-mails por pessoas má intencionadas. Eles são enviados para várias pessoas de uma vez, e tem o objetivo de enganar: o principal objetivo é roubar dados ou extorquir dinheiro. 
• Vishing ou Smishing: outros tipos de ataques que se parecem com os de Phishing, mas que são feitos por telefone, SMS ou aplicativos de mensagens, como o WhatsApp. 

Resumidamente, nossa dica final é: sempre desconfie! Se você não tem certeza sobre as informações que te enviaram, ou sobre os dados do destinatário do PIX, então entre em contato com a pessoa ou empresa.  

E para fechar com chave de ouro, fica a dica: veja as regras do PIX do seu banco 

Apesar das regras e mecanismos do Banco Central, cada instituição financeira tem a suas próprias reponsabilidades e regras sobre como lidar com os problemas que acontecem relacionados ao PIX. 

Ou seja, se você tem um banco preferido ou aquele que usa mais, leia tudo que ele fala sobre esta tecnologia de pagamentos e como eles lidam com estornos de PIX: pode ser que exista uma “área PIX” dentro do aplicativo ou internet banking do seu banco, que explica como resolver problemas e dificuldades. 

O importante é que os bancos que optaram por oferecer esta tecnologia aos seus clientes, devem ser reesposáveis por ajudam com possíveis fraudes, falhas em sistemas e problemas com estornos de PIX, ok?  

Por isso, não tenha medo de entrar em contato se acontecer alguma dificuldade na hora de usar o PIX: fale com seu banco, pesquise o que eles dizem sobre a tecnologia e peça ajuda sempre que precisar. Assim, você evita novos erros e também fica preparado caso aconteça algo inesperado.  

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