Programa Criança Feliz: o que é, quem tem direito e quais os benefícios

Quem teve uma infância alegre e dourada jamais esquece dessa fase da vida. Afinal, é na primeira infância que desenvolvemos nossas bases socioemocionais. E o Programa Criança Feliz foi criado justamente com esse propósito.

Esse é um programa do Governo Federal que foi instituído no ano de 2016, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.

Ele está alinhado com o Marco Legal da Primeira Infância, que prevê diretrizes para a criação e implementação de políticas públicas para essa fase da vida.

Legal, não é mesmo? Já tinha ouvido falar nesse programa? Não? Então continue com a gente por mais 3 minutinhos que vamos mostrar como ele funciona! 🥰

O que é e como funciona o Programa Criança Feliz?

Esse é um programa que tem por intuito apoiar as crianças em seu desenvolvimento integral na primeira infância, que compreende a idade entre os 0 a 6 anos.

Além disso, ele visa facilitar o acesso da gestante, bem como das crianças às políticas e serviços públicos que necessitam, como educação, saúde, lazer etc.

Mas como se dá isso? Bem, o programa se desenvolve através de visitas em domicílio, buscando consolidar as ações de educação, saúde, cultura, assistência social e direitos humanos.

Quem oferta a visita são os próprios municípios. A ideia é diminuir a desigualdade e promover oportunidades que farão uma grande diferença na vida da criança no futuro.

Em outras palavras, ele visa promover o desenvolvimento humano por meio do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância, bem como apoiar a gestante em todas as fases de sua gestação.

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Por que a primeira infância é tão importante?

Brincar de pega-pega, esconde-esconde, rir de qualquer coisa, essas são as lembranças que trazemos da primeira infância, não é verdade?

Agora imagine se sua primeira infância fosse somente vendo violência dentro de casa, e colocasse você para trabalhar em algo informal desde cedo? Certamente a alegria desapareceria, dando lugar à amargura e tristeza.

Por isso, a alegria da primeira infância é capaz de causar uma verdadeira revolução na cabeça da criança, estimulando milhares de conexões entre os neurônios.

E isso é comprovado por estudos científicos de diversas áreas como neurociência, psicologia do desenvolvimento, dentre outros. Portanto, esse é o principal propósito do programa: fazer uma criança feliz.

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Quem tem direito ao Programa Criança Feliz?

O público prioritário são gestantes e crianças de até setenta e dois meses, bem como suas famílias. É importante que as gestantes estejam inseridas no Cadastro Único e tenham o Cartão Cidadão para ter acesso ao programa.

Essa ação também é voltada para crianças da mesma idade que venham de famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada.

Ah, e crianças que foram afastadas do convívio familiar por conta de ações de medida de proteção, também tem esse direito. Mas peraí, o que são ações de medida de proteção?

Essas são ações do Conselho Tutelar que visam proteger crianças que nascem em família problemática e acabam sofrendo maus tratos.

Imagina o Joãozinho, filho do Jair. Seu pai chega em casa tarde todos os dias, bate em sua mãe, e depois ainda vai pra cima do pequeno Joãozinho que todos os dias chega com os braços roxos na escola de tanto apanhar.

A professora notando isso, começa a questionar o Joãozinho e descobre que ele sofre maus tratos. Então, ela faz a denúncia ao Conselho Tutelar, que após investigar o caso, conclui que ele precisa de medidas de proteção. Entendeu?

E não podemos deixar de dizer que o programa também é direcionado para as crianças da mesma idade inseridas no Cadastro Único que perderam ao menos um de seus responsáveis familiares.

Qual o objetivo do Programa Criança Feliz?

Conforme dissemos, o objetivo central é dar apoio socioemocional e cognitivo para as crianças em sua primeira infância. Além disso, podemos destacar:

1. contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares, dando proteção e educação para as crianças com até 6 anos de idade;
2. dar apoio para a mãe gestante e sua família para que o bebê nasça saudável;
3. ajudar a gestante e as crianças a terem acesso às políticas e serviços públicos que precisem;
4. fortalecer as ações de políticas públicas voltadas para gestantes e crianças na primeira infância.

Poxa, que legal, mas como alcançar esses objetivos? Como você deve presumir, em um país do tamanho do Brasil não é fácil alcançar essas metas em sua plenitude.

Para isso, há uma descentralização, e os estados e municípios têm autonomia para propor projetos de acordo com a realidade local.

Isso é feito por meio de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com registro no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social. 

Viu como fica mais fácil acompanhar? Além de que, essa é uma maneira de fazer o programa chegar naqueles municípios mais distantes.

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Quais as atividades do Programa Criança Feliz?

A principal atividade são as visitas domiciliares que são instituídas pelo programa, e feitas por profissionais da assistência social dos municípios.

A partir do momento que o agente realiza a visita, então ele mostra como o poder público pode ajudar aquela família que se encontra em uma situação de vulnerabilidade.

Isso faz com que se tenha uma maior compreensão das características, potencialidades e necessidades de cada uma delas, podendo então intervir de forma mais assertiva.

E tem mais: esse tipo de atividade também previne e inibe a violência doméstica, assim como os abusos infantis e acidentes que possam acontecer.

Afinal, os agentes que realizam as visitas estão aptos a adotar medidas em conjunto com os conselhos e órgãos competentes a fim de proteger o desenvolvimento da criança.

A ideia é justamente fazer jus ao nome do programa: tornar aquela primeira infância mágica, feliz, fazer com que a criança brinque, estude, cuide da sua saúde, e sobretudo, tenha boas recordações dessa fase da vida.

Afinal, essa é a melhor forma de chegarem à fase adulta com uma melhor capacidade cognitiva e socioemocional, que contribuem para uma sociedade melhor.

Como faço para me cadastrar no Programa Criança Feliz?

Primeiro, quem deve aderir ao programa é o município. Até porque ele será ofertado por meio das secretarias municipais de assistência e integração social.

Uma vez que a prefeitura do município tenha aderido ao programa, então as gestantes e famílias com crianças de até 36 meses que estão cadastradas no CadÚnico podem aderir.

Para isso, é preciso ir presencialmente até o órgão responsável no município para ter a participação efetivada. E para as famílias com crianças de até 6 anos?

Elas também podem participar, desde que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O caminho é o mesmo: ir até o órgão responsável da sua cidade.

Quanto ganha uma criança do Programa Criança Feliz?

O programa em si não oferece nenhum tipo de remuneração, uma vez que isso é realizado por meio de outras ações, como o próprio Bolsa Família que oferece ajuda para famílias com crianças que não possuem condições financeiras.

Fora o Bolsa Família, também existe o Benefício de Prestação Continuada que é voltado para quem não tem condições de trabalhar e precisa de auxílio financeiro.

Dessa forma, o Programa Criança Feliz não transfere renda, uma vez que seu foco está na viabilidade de projetos para promover a qualidade de vida e bem-estar das famílias, proporcionando um futuro mais justo para elas.

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O Programa Criança Feliz vai acabar?

Durante a pandemia, por conta do isolamento social, o programa enfrentou bastante dificuldade, e os atendimentos passaram a ser de forma remota.

Além disso, a verba destinada do orçamento para sua realização passou a ser cada vez menor, o que levou o Governo Federal em 2023 a reordenar o programa.

Dessa forma, com as novas medidas adotadas, o programa passou a receber um novo nome: Programa Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz.

Mas essa reorganização se dará de forma gradativa, garantindo o orçamento específico para Estados e Municípios para manter o atendimento às crianças e gestantes.

Essas mudanças vão integrar as visitas domiciliares e sua supervisão ao Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio com modalidade específica para crianças de 0 a 6 anos e gestantes.

Portanto, o programa não vai acabar, apenas passar por algumas mudanças para se tornar mais efetivo, e mudar de fato a vida de quem precisa.

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Conclusão

Conforme vimos neste artigo, o Criança Feliz é um importante programa criado pelo Governo Federal em 2016, a fim de garantir todo amparo socioemocional para as crianças na primeira infância.

Vimos o quanto isso é importante para que elas cresçam adultos mais bem resolvidos, e assim tenham mais oportunidades de igualdade na vida.

Pudemos entender que ele é oferecido por meio dos estados e municípios, como forma de chegar mais próximo e entender as necessidades locais, e que recentemente está passando por uma pequena mudança.

De modo geral, pudemos entender que o Programa Criança Feliz  tem um importante papel para as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade, trazendo o que mais importa para as crianças: a alegria no olhar.

Gostou de conhecer o Programa Criança Feliz? Se quiser ler mais artigos como esse, visite o Blog do Acordo Certo. E até a próxima! 😉

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