Saque FGTS Calamidade: entenda o que é, quem tem direito e como sacar!

O Saque FGTS calamidade é uma ajuda essencial para famílias que estejam enfrentando algum tipo de dificuldade relacionada às adversidades climáticas.

Dessa forma, situações como as enchentes do Rio Grande do Sul que aconteceram em maio de 2024 possibilitam que os trabalhadores efetuem saques de suas contas FGTS, desde que tenham saldo.

Neste artigo vamos explicar o que é o Saque FGTS calamidade, quando ele pode ser solicitado e o limite de saque nesses casos. Se interessou? Então continue mais 3 minutinhos por aqui e descubra tudo o que você precisa! 😉

O que é o Saque FGTS Calamidade?

O Saque FGTS Calamidade é uma modalidade de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço destinada a trabalhadores que foram afetados por desastres naturais. 

Esse saque FGTS é permitido em situações de necessidade pessoal, urgente e grave, quando a residência do trabalhador é atingida por eventos como enchentes, deslizamentos de terra, vendavais, entre outros.

Para ter direito, é necessário que a área tenha sido oficialmente reconhecida como em situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo governo local e que essa condição seja publicada no prazo de até 30 dias após a ocorrência do desastre.

Como funciona o Saque Calamidade do FGTS?

Quando uma área é oficialmente reconhecida em estado de calamidade pública, os trabalhadores que residem nessa área podem solicitar a retirada de até R$ 6.220 de sua conta do FGTS. Para isso, é necessário que o trabalhador tenha saldo disponível.

A solicitação pode ser feita online, pelo aplicativo FGTS, ou presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal​.

Por exemplo, se uma cidade foi severamente atingida por enchentes, o governo local pode decretar estado de calamidade pública. Assim, os moradores afetados podem acessar esse benefício.

Eles precisam comprovar residência na área afetada e seguir os procedimentos para a solicitação, que inclui apresentar documentos como comprovante de residência e um documento de identificação.

Esse valor pode ajudar os trabalhadores a recomeçarem, comprando móveis novos ou consertando danos em suas casas.

Está gostando deste artigo? Então leia também:

1. Como antecipar o saque FGTS 2024;
2. Empréstimo FGTS: Como Pedir e 5 Dicas para Usar;
3. Empréstimo Caixa Tem
4. Consultar FGTS pelo CPF: passo a passo de como fazer.

Quanto é liberado no saque calamidade pública?

O valor liberado no saque-calamidade do FGTS é de até R$ 6.220,00, por evento caracterizado como desastre natural, para cada conta do FGTS do trabalhador. Lembrando que o saque é limitado ao saldo disponível na conta.

Por exemplo, vamos imaginar que o João tem 2 contas de FGTS, sendo uma conta de empresa que ele trabalhou há alguns anos e outra conta da empresa que ele trabalha atualmente.

Considere que ele tem R$ 10 mil na conta de FGTS da empresa anterior e R$ 4 mil na conta da empresa atual. Dessa forma, ele pode sacar R$ 6.220 da conta anterior, e somente R$ 4 mil da conta atual, que é o que ele tem.

Quanto tempo demora para cair o Saque FGTS Calamidade?

O tempo para o saque do FGTS Calamidade cair na sua conta pode variar, mas geralmente o valor é creditado em até 5 dias úteis após a aprovação da sua solicitação pela Caixa Econômica Federal.

Esse prazo pode ser maior em caso de alta demanda, mas geralmente não foge desse prazo. Todo o acompanhamento do status do pedido pode ser feito diretamente no app ou no site da Caixa Econômica Federal.

Qual o limite do Saque FGTS Calamidade Pública?

Conforme dissemos, o limite é restrito a R$ 6.220 por conta do FGTS. Lembra da história do João? Em uma das contas ele tinha R$ 10 mil, mas pode somente sacar R$ 6.220.

Isso quer dizer que os R$ 3.780 que restaram na conta, continuam lá. Dessa forma, esse valor ainda é um direito do João, mas não poderá ser sacado nesse momento, podendo ser usado futuramente em outras ocasiões.

• Leia mais – Auxílio Moradia: o que é, quem tem direito e como solicitar. Saiba tudo!

Quem tem direito a sacar o FGTS em caso de calamidade pública?

Esse é um direito de todos os trabalhadores que possuem saldo em suas contas do FGTS e que foram atingidos por um desastre natural que tenha sido declarado como calamidade pública pela Defesa Civil do município onde residem.

Para ter direito ao saque, o trabalhador precisa atender aos seguintes requisitos:

1. Ter saldo na conta do FGTS: não importa se o trabalhador está empregado ou não no momento do desastre;
2. Residir em área de calamidade pública: a residência precisa estar localizada em um município que tenha sido oficialmente declarado em situação de calamidade pública pela Defesa Civil;
3. Não ter realizado outro saque do FGTS por calamidade pública nos últimos 12 meses: essa regra não se aplica aos municípios do Rio Grande do Sul que foram atingidos pela calamidade de maio de 2024, devido ao Decreto 12.016/2024.

Como solicitar o saque do FGTS em caso de calamidade pública?

Há duas maneiras de fazer a solicitação do saque FGTS Calamidade. Uma é ir até uma agência da Caixa Federal. Entretanto, como muitas estão fechadas, é possível fazer o pedido diretamente pelo aplicativo.

Vale dizer que o trabalhador tem até 12 meses após a data da declaração de calamidade pública para solicitar o Saque Calamidade FGTS. Por isso é importante se atentar ao prazo.

Saque FGTS Calamidade: como fazer

Conforme antecipamos, há duas formas de fazer o Saque FGTS Calamidade. Uma é online e outra é indo diretamente em uma das agências da Caixa. Vamos mostrar quais os procedimentos em cada uma dessas opções.

​Aplicativo FGTS

Uma das possibilidades de solicitação do Saque FGTS é pelo aplicativo. Nesse caso, o procedimento é o seguinte:

1. Baixe o aplicativo FGTS em seu celular;
2. Acesse o aplicativo e faça login com seu CPF e senha;
3. Na tela inicial, clique em “Solicitar Saque”;
4. Selecione a opção “Calamidade Pública”;
5. Siga as instruções na tela para concluir a solicitação.

Você também pode fazer a solicitação diretamente no site da seguinte forma:

1. Acesse o site da Caixa Econômica Federal;
2. Clique em “Entrar” e faça login com seu CPF e senha;
3. No menu superior, clique em “Meus Saques”;
4. Selecione a opção “Outras Situações de Saques”;
5. Escolha o motivo do saque “Calamidade Pública”;
6. Selecione o município de sua residência e clique em “Continuar”;
7. Escolha a forma de recebimento do FGTS;
8. Faça upload dos documentos requeridos;
9. Siga as instruções na tela para concluir a solicitação.

Agência CAIXA

Se você preferir ir pessoalmente em uma agência da Caixa, o procedimento é o seguinte:

1. Compareça a qualquer agência da Caixa Econômica Federal com os documentos necessários;
2. Apresente os documentos e informe ao atendente que deseja solicitar o Saque FGTS Calamidade Pública;
3. Siga as instruções do atendente para concluir a solicitação.

Quais os documentos para Saque FGTS Calamidade Pública?

Para que você tenha o FGTS liberado é necessário apresentar alguns documentos, independente se a solicitação é por aplicativo ou presencial. Dentre os principais documentos estão:

1. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou documento de identidade válido;
2. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
3. Comprovante de residência em área de calamidade pública (até 120 dias da data da solicitação);
4. Declaração de residência no local de calamidade, caso o comprovante esteja em nome de outra pessoa;
5. Certidão de casamento ou união estável, se for o caso;
6. Procuração ou termo de tutela/curatela, se for o caso.

Municípios onde o saque calamidade foi liberado

Até o momento, o Saque FGTS Calamidade foi liberado para mais de 100 municípios do Rio Grande do Sul. Mas outras cidades também podem ser incluídas nessa lista. Assim sendo, podem solicitar o Saque FGTS Calamidade os trabalhadores que moram em:

1. Aceguá
2. Agudo
3. Ajuricaba
4. Alecrim
5. Alegria
6. Barra do Ribeiro
7. Barra do Rio Azul
8. Barra Funda
9. Barros Cassal
10. Benjamin Constant do Sul
11. Bento Gonçalves
12. Boa Vista das Missões
13. Boa Vista do Incra
14. Cachoeirinha
15. Cacequi
16. Cacique Doble
17. Caiçara
18. Camaquã
19. Camargo
20. Campestre da Serra
21. Campina das Missões
22. Campinas do Sul
23. Campo Bom
24. Campos Borges
25. Candelária
26. Cândido Godói
27. Candiota
28. Canela
29. Canoas
30. Capivari do Sul
31. Carlos Barbosa
32. Carlos Gomes
33. Casca
34. Catuípe
35. Caxias do Sul
36. Lagoa Bonita do Sul
37. Lagoa dos Três Cantos
38. Lagoão
39. Lajeado
40. Lajeado do Bugre
41. Lavras do Sul
42. Liberato Salzano
43. Maçambara
44. Nova Petrópolis
45. Nova Ramada
46. Nova Santa Rita
47. Novo Barreiro
48. Novo Cabrais
49. Novo Hamburgo
50. Pelotas
51. Picada Café
52. Pinhal
53. Pinhal Grande
54. Pinheirinho do Vale
55. Pinheiro Machado
56. Piratini

Veja a lista completa no site oficial do FGTS.

Minha cidade decretou calamidade pública, posso sacar o FGTS?

Se a sua cidade decretou estado de calamidade pública, você pode solicitar o Saque Calamidade do FGTS. Este saque é permitido quando a área de residência é atingida por desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra, vendavais, etc.

No entanto, pode ser que demore um tempo entre o município decretar o estado de calamidade pública e a Caixa Federal liberar o valor. Mas esse tempo costuma ser rápido.

Leia mais – Pagamento do INSS 2024: confira o calendário e outras informações importantes!

Saque FGTS calamidade Porto Alegre

O município de Porto Alegre foi um dos que decretou estado de calamidade pública, e por isso os trabalhadores que residem na cidade podem fazer a solicitação.

Como mostramos no decorrer deste artigo, essa solicitação pode ser feita tanto pelo aplicativo, quanto pelo site ou diretamente nas agências da Caixa.

Saque FGTS calamidade Canoas

Outro município que também decretou calamidade pública foi Canoas. Inclusive, infelizmente essa foi uma das cidades mais afetadas com as enchentes do Rio Grande do Sul.

Dessa forma, os trabalhadores que residem no município podem solicitar o Saque FGTS Calamidade Pública pelo aplicativo, site ou indo diretamente em uma agência da Caixa.

Quem optou pelo Saque Aniversário pode sacar o FGTS em caso de calamidade pública?

O Saque Calamidade é um direito de todos os trabalhadores que possuem saldo em suas contas do FGTS e que foram atingidos por um desastre natural que tenha sido declarado como calamidade pública pela Defesa Civil do município onde residem.

O fato de ter optado pelo Saque Aniversário não impede o trabalhador de solicitar o Saque Calamidade Pública, desde que se tenha saldo nas contas do FGTS.

Conclusão

Como podemos ver ao longo deste artigo, o saque FGTS Calamidade Pública é um direito de qualquer trabalhador que resida em áreas que foram afetadas por desastres naturais.

No entanto, é preciso que o município tenha declarado calamidade pública pela Defesa Civil, possibilitando aos trabalhadores a realização do saque.

Vale dizer que é importante fazer uma consulta do seu CPF no site da Acordo Certo, para averiguar antes se não tem nenhuma dívida em seu nome. Assim você passa a ter a certeza de que não terá nenhum problema ao receber o seu dinheiro.

Agora que você já sabe como funciona o Saque FGTS Calamidade, é só solicitar o seu caso tenha direito. Aproveite e visite o blog da Acordo Certo para ler outras matérias como essa. Até a próxima! 👋

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